Participação Indígena nas Eleições: Carta de Vitória firma esse compromisso
No dia 18 de novembro de 2023, durante a 82ª Reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais Eleitorais Regionais (COPTREL), realizada em Vitória-ES, o Vice-comandante e Auditor do Tribunal Eleitoral Regional do Piauí, Juiz José James Gomes Pereira, junto com os presidentes de todos os tribunais eleitorais regionais do país, se comprometeram oficialmente a promover estratégias e diretrizes para melhorar a participação e representação dos povos indígenas no processo eleitoral.
No evento, foi apresentada pelo TRE-Amapá uma proposta que foi aprovada por unanimidade durante as discussões. Agora faz parte da Carta de Vitória juntamente com outras seis propostas que serão enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da COPTREL e TRE-Bahia, juiz Roberto Maynard Frank, elogiou a iniciativa e recomendou que os tribunais regionais incluam suas respectivas ações em um sistema compartilhado de boas práticas disponível no site da COPTREL.
Também ocorreu uma discussão sobre a importância de valorizar os profissionais de Tecnologia da Informação (TI) dentro do sistema de Justiça Eleitoral. Os presidentes do TRE concordaram em permitir a participação dos Secretários de TI nas próximas reuniões da COPTREL.
Além disso, durante uma reunião preparatória realizada anteriormente, foram tomadas outras decisões. Foi estabelecido um comitê presidido pelo Juiz Presidente do TRE-MG e composto pela Vice-Presidente da COPTREL e Presidente do TRE-PB, Juíza Maria de Fátima Bezerra, e pelo Presidente do TRE-DF, Juiz Roberval Belinati. Esse comitê buscará apoio do TSE em relação à ampliação do prazo para solicitações extraordinárias relacionadas à necessidade de pessoal para o ano eleitoral.
A próxima reunião da COPTREL, a 83ª, será realizada nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, com o TRE-Pernambuco como anfitrião.
O Colégio de Presidentes de Tribunais Eleitorais Regionais (COPTREL) é uma organização nacional sem fins lucrativos fundada em 1995 com o objetivo de discutir e buscar soluções para questões relevantes para a Justiça Eleitoral e o fortalecimento da democracia no Brasil. É composto por juízes que são presidentes de Tribunais Eleitorais Regionais e atualmente é presidido pelo juiz Roberto Maynard Frank, presidente do TRE-Bahia.
Fonte e foto: TRE – Espírito Santo com informações do TRE-Bahia Donardo Borges – IM
| Data | Local | Fatos Importantes |
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| 18 de novembro de 2023 | Vitória-ES | O Vice-comandante e Auditor do TRE do Piauí, Juiz José James Gomes Pereira, junto com os presidentes de todos os tribunais eleitorais regionais do país, se comprometeram oficialmente a promover estratégias e diretrizes para melhorar a participação e representação dos povos indígenas no processo eleitoral. A proposta foi apresentada pelo TRE-Amapá e aprovada por unanimidade durante a 82ª Reunião do COPTREL. Agora faz parte da Carta de Vitória juntamente com outras seis propostas que serão enviadas ao TSE. |
| 18 de novembro de 2023 | Vitória-ES | O presidente da COPTREL e TRE-Bahia, juiz Roberto Maynard Frank, elogiou a iniciativa e recomendou que os tribunais regionais incluam suas respectivas ações em um sistema compartilhado de boas práticas disponível no site da COPTREL. |
| 18 de novembro de 2023 | Vitória-ES | Foi discutida a importância de valorizar os profissionais de Tecnologia da Informação (TI) dentro do sistema de Justiça Eleitoral. Os presidentes do TRE concordaram em permitir a participação dos Secretários de TI nas próximas reuniões da COPTREL. |
| Reunião Preparatória | N/A | Foi estabelecido um comitê presidido pelo Juiz Presidente do TRE-MG e composto pela Vice-Presidente da COPTREL e Presidente do TRE-PB, Juíza Maria de Fátima Bezerra, e pelo Presidente do TRE-DF, Juiz Roberval Belinati. Esse comitê buscará apoio do TSE em relação à ampliação do prazo para solicitações extraordinárias relacionadas à necessidade de pessoal para o ano eleitoral. |
| Próxima Reunião | 23 e 24 de novembro de 2023 | A 83ª reunião da COPTREL será realizada com o TRE-Pernambuco como anfitrião. |
Com informações do site Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
