Vitória é a segunda cidade a fundar comitê de proteção à criança e adolescente
Um importante marco foi alcançado em Vitória, cidade do Espírito Santo, durante as comemorações do seu aniversário. O Comitê Municipal para a Gestão Colegiada da Rede de Atenção e Proteção Social a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas ou Testemunhas de Violência foi implementado e colocado em prática, tornando-se o segundo no estado a fazer isso. Essa iniciativa representa um passo significativo para garantir a proteção desses grupos vulneráveis.
A cerimônia de inauguração contou com representantes de todas as agências envolvidas na proteção infantil e juvenil, incluindo conselhos, organizações da sociedade civil e órgãos públicos como a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual. Também estiveram presentes secretários municipais das áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Segurança Urbana, Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho.
Luciene Marques Ottaiano, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concav), destacou que esse é um momento para ser documentado. A implementação desse comitê vai além dos desejos, sonhos ou aspirações. Sem uma rede efetiva de proteção, não há como encontrar soluções ou trabalhar na prevenção para proteger crianças e jovens.
Keila Bárbara, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), ressaltou a importância das políticas públicas municipais que apoiam esses conselhos. Ela enfatizou que é extremamente necessário atender às diversas demandas existentes.
Rede de proteção fortalecida
Juliana Rohsner Vianna Toniati, secretária municipal de Educação, expressou gratidão a todas as equipes envolvidas e destacou a importância de documentar esses esforços conjuntos. Salientou-se que o comitê já existe e tem trabalhado para reduzir danos. A importância de registrar essa política pública é reconhecida, pois ao escrevê-la e publicá-la, ela se torna algo permanente. Todos têm um compromisso nesse processo, já que ninguém pode resolvê-lo sozinho.
Diego Libardi, secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, afirmou que todos os envolvidos já compreendem a relevância desse comitê na proteção de crianças e jovens.
Fabíola Calazans, gerente de Proteção Especial de Complexidade Média do Departamento de Assistência Social (Semas), emocionou-se ao afirmar que chegar até esse ponto foi um processo baseado na crença no bem-estar da infância e na sua proteção. Destacou-se que a vida só se desenvolve plenamente quando é construída coletivamente. É preciso reconhecer que a Semas não oferece proteção sozinha, mas sim mostrar como as intervenções feitas fazem diferença nas famílias.
Foi ressaltado por Fabíola que Vitória possui uma rede de proteção que está constantemente sendo fortalecida para garantir que a proteção alcance os lares e as famílias.
Objetivo do comitê
O objetivo desse comitê recém-implementado é coordenar, mobilizar, planejar, monitorar e avaliar as ações da rede intersetorial, buscando melhorar a integração e definir os fluxos de serviço entre os seus membros.
Cabe destacar que esse comitê está em consonância com a Lei 13.431/2017, que estabelece procedimentos especializados realizados por agências de proteção nos campos da educação, saúde, assistência social, segurança pública e direitos humanos. Seu objetivo principal é oferecer suporte às vítimas ou testemunhas de violência, auxiliando-as na superação das consequências do que vivenciaram.
Portanto, esse Comitê desempenhará um papel fundamental dentro do poder executivo municipal de Vitória, trabalhando em colaboração com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança (Concav) para garantir uma atuação efetiva das agências envolvidas.
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Com informações do site vitoria.es.gov.br
