Vitória se torna a primeira cidade capixaba a se adequar às exigências do 5G
Vitória, a capital do Espírito Santo, alcançou um marco importante no campo da tecnologia ao se tornar a primeira cidade do estado a implementar uma legislação alinhada com as exigências do 5G. A Lei 9.971/2023, que regulamenta a instalação de infraestrutura de suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), foi recentemente publicada no Diário Oficial do Município.
Essa legislação inovadora segue todas as diretrizes estabelecidas e representa um avanço significativo no processo tecnológico da cidade, servindo como um exemplo em todo o país. O objetivo é que outras cidades brasileiras adotem esse mesmo modelo após uma ampla discussão com o Conselho Municipal e os órgãos responsáveis por inspeções e licenças, em conformidade com a legislação federal.
Vitória se destaca como uma das principais cidades a adotar o 5G no Brasil. Até então, apenas 15 das 27 capitais estaduais haviam atendido aos requisitos dessa tecnologia, tornando Vitória a décima sexta cidade a aderir à lei geral de antenas. Essa legislação não apenas impulsionará a expansão do 5G, mas também abrirá portas para geração de receita, empregos e desenvolvimento, especialmente valorizando o setor de tecnologia da informação.
A implementação do 5G trará benefícios concretos para os residentes de Vitória. Além de uma velocidade significativamente maior em seus dispositivos móveis, haverá também uma melhoria na experiência de entretenimento. No entanto, os benefícios do 5G vão além disso, estabelecendo as bases para a tão aguardada era da Internet das Coisas (IoT). Eletrodomésticos, veículos e até semáforos estarão conectados, tornando a cidade mais eficiente e inteligente.
Para facilitar a instalação de antenas 5G em Vitória, a lei simplifica o processo permitindo que elas sejam colocadas em postes públicos ou privados com altura inferior a 25 metros. Os cabos elétricos serão subterrâneos e as estruturas poderão ser camufladas nas fachadas de prédios residenciais ou comerciais, assim como em postes multifuncionais que tenham baixo impacto visual.
A nova legislação estabelece prazos rigorosos para o licenciamento de projetos e equipamentos permanentes destinados à infraestrutura de suporte das ETRs. O município terá um período máximo de 60 dias para avaliar e aprovar solicitações de projetos em áreas privadas, assim como em áreas públicas, incluindo a implantação de postes e circuitos aéreos.
Vitória demonstra compromisso com o desenvolvimento e a tecnologia. Seguindo as regulamentações federais e promovendo diálogos entre os departamentos responsáveis e o Conselho Municipal, a cidade está avançando em todas as áreas, incluindo o setor tecnológico. A nova legislação também busca tornar o processo de concessão de licenças mais simples e eficiente, visando impulsionar ainda mais o avanço tecnológico na região.
Diante da publicação da Lei nº 9.971/2023, que trata da instalação de infraestrutura de suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), foi criada uma página no Manual de Aprovação do Projeto com informações sobre como abrir processos e links para legislações e anexos. Os leitores interessados podem acessar este recurso para obter mais detalhes sobre o assunto.
| Notícia | Resumo |
|---|---|
| Vitória implementa legislação alinhada com o 5G | Vitória se torna a primeira cidade do Espírito Santo a ter uma legislação de suporte para o 5G, seguindo diretrizes estabelecidas e servindo como exemplo para outras cidades. |
| Benefícios do 5G para a cidade | Além de maior velocidade em dispositivos móveis, a implementação do 5G trará melhorias na experiência de entretenimento e abrirá portas para a Internet das Coisas (IoT). |
| Simplificação do processo de instalação de antenas | A nova legislação permite que as antenas sejam colocadas em postes públicos ou privados com altura inferior a 25 metros e camufladas em fachadas de prédios ou postes multifuncionais. |
| Prazos rigorosos para licenciamento de projetos | O município terá um prazo máximo de 60 dias para avaliar e aprovar solicitações de projetos de infraestrutura de suporte para as Estações Transmissoras de Radiocomunicação. |
| Vitória demonstra compromisso com o desenvolvimento tecnológico | A cidade está avançando em todas as áreas, incluindo o setor tecnológico, seguindo regulamentações federais e buscando tornar o processo de concessão de licenças mais simples e eficiente. |
Com informações do site Prefeitura de Vitória.
