Vereadores solicitam informações sobre pagamento abaixo do piso salarial em Vitória
No último dia 21, ocorreu uma audiência pública no Conselho Municipal de Vitória para discutir a Valorização da Enfermagem – Remuneração Mínima e Outros Assuntos. Durante o evento, os vereadores Karla Coser (PT), André Moreira (Psol) e Vinicius Simões (Cidadania) anunciaram que irão solicitar à administração do prefeito Lorenzo Pazolini uma lista dos profissionais de enfermagem que não receberam o pagamento do salário mínimo correspondente à sua categoria, além de uma explicação sobre a falta dessa garantia.
Segundo os profissionais de enfermagem presentes na audiência, o governo municipal não está destinando recursos adicionais para o pagamento adequado desses profissionais. Isso significa que, caso não haja verbas federais suficientes para remunerar todos eles, alguns podem ficar sem receber seus direitos mínimos. Além disso, os profissionais se opõem à decisão de excluir valores como horas extras dos salários, prejudicando assim outros direitos e benefícios, incluindo a seguridade social.
A audiência pública também deveria abordar a situação dos profissionais de enfermagem aprovados em concurso público em 2019, mas que não foram convocados para trabalhar devido ao município priorizar contratações temporárias. Entretanto, o foco principal da discussão acabou sendo sobre a necessidade de mobilização dos trabalhadores para reverter essa situação e garantir melhorias no salário mínimo.
Durante a audiência, os vereadores mencionaram várias vezes a situação dos aposentados e pensionistas. Após muita luta por parte dos servidores públicos, foi aprovado um projeto executivo que altera as regras de desconto para esses grupos. Agora, apenas aqueles que ganham mais de cinco salários mínimos terão descontos em seus benefícios.
Os vereadores destacaram a importância da mobilização para promover mudanças na legislação vigente, seja pela iniciativa do prefeito ou pela pressão do Conselho Municipal. Karla Coser defendeu que o salário mínimo deveria ser o valor inicial das carreiras dos profissionais de enfermagem, e argumentou que, caso contrário, seria difícil corrigir qualquer redução na progressão salarial.
Inspirados pela luta dos aposentados, os vereadores acreditam que é possível reverter essa situação e garantir uma remuneração justa aos profissionais de enfermagem. Durante a pandemia de Covid-19, foram feitas homenagens aos trabalhadores da saúde, mas isso não é suficiente para suprir suas necessidades básicas. Vinicius Simões ressaltou que essa valorização já deveria ter ocorrido antes da pandemia.
Durante a audiência, também foi aberta oportunidade para os trabalhadores se manifestarem. O diretor jurídico do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros/ES), Antônio Onofre de Souza Oliveira, destacou que o salário mínimo acabou se tornando um teto em vez de um piso salarial.
Uma auxiliar de enfermagem chamada Jovelina reforçou que o salário mínimo é um direito da sociedade e afirmou que uma remuneração adequada pode impactar diretamente na qualidade da atenção ao paciente.
A solicitação dos vereadores foi motivada por relatos de profissionais que afirmaram não terem recebido seus pagamentos. Inclusive, uma delas relatou ter sido informada incorretamente de que não estava registrada no Conselho Regional de Enfermagem (Coren/ES).
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| Resumo da Notícia |
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| No último dia 21, ocorreu uma audiência pública no Conselho Municipal de Vitória para discutir a Valorização da Enfermagem – Remuneração Mínima e Outros Assuntos. |
| Vereadores Karla Coser (PT), André Moreira (Psol) e Vinicius Simões (Cidadania) solicitaram à administração do prefeito Lorenzo Pazolini uma lista dos profissionais de enfermagem que não receberam o pagamento do salário mínimo correspondente à sua categoria, além de uma explicação sobre a falta dessa garantia. |
| Profissionais de enfermagem alegam que o governo municipal não está destinando recursos adicionais para o pagamento adequado desses profissionais, o que pode resultar em alguns não receberem seus direitos mínimos. |
| Profissionais também se opõem à decisão de excluir valores como horas extras dos salários, prejudicando outros direitos e benefícios, incluindo a seguridade social. |
| Audiência também abordou a situação dos profissionais de enfermagem aprovados em concurso público em 2019, mas que não foram convocados para trabalhar devido ao município priorizar contratações temporárias. |
| Vereadores destacaram a importância da mobilização para promover mudanças na legislação vigente e garantir uma remuneração justa aos profissionais de enfermagem. |
| Diretor jurídico do Sindienfermeiros/ES destacou que o salário mínimo se tornou um teto em vez de um piso salarial. |
| Auxiliar de enfermagem reforçou que o salário mínimo é um direito da sociedade e pode impactar diretamente na qualidade da atenção ao paciente. |
| Vereadores acreditam que é possível reverter essa situação e garantir uma remuneração justa aos profissionais de enfermagem. |
| Profissionais relataram não terem recebido seus pagamentos e uma delas foi informada incorretamente de que não estava registrada no Coren/ES. |
Com informações do site Século Diário.
