Vereadores de Guarapari aumentam o próprio salário para R$ 15.900
No último Conselho Municipal de Guarapari, foram aprovados dois projetos que terão impacto no próximo mandato legislativo. Essa decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária, realizada fora do horário regular e não divulgada para a imprensa. Os projetos em questão são referentes à criação de um décimo terceiro salário para os conselheiros de Guarapari e a um aumento salarial significativo para o próximo mandato legislativo, elevando o valor de R$ 6.900 para R$ 15.000 a partir de 2025.
Dos 17 parlamentares, dois não compareceram à sessão: Kamilla Rocha e Fábio Geral Maio, também conhecido como Fábio Veterinário. Além disso, quatro conselheiros votaram contra os projetos: Rosana Pinheiro, Rodrigo Borges, Izac Queiroz e Luciano Costa, mais conhecido como Professor Luciano. Já o presidente Wendel Lima não vota nesse tipo de projeto. No entanto, dez conselheiros foram favoráveis às propostas apresentadas pela Mesa Diretora do Conselho Municipal.
É interessante notar que após a sessão, os conselheiros preferiram manter sigilo sobre seu voto, com exceção de Rodrigo Borges, que se manifestou contrário ao aumento salarial e à criação do décimo terceiro salário. Ele afirmou que considerava o aumento excessivo e fora dos parâmetros estabelecidos para os aumentos salariais no serviço público.
De acordo com as justificativas apresentadas pelos projetos, os salários dos conselheiros municipais estão congelados desde 2012, quando foram estabelecidos para o mandato legislativo de 2013-2016 no valor de R$ 6.900. Diante disso, a proposta busca alterar os salários dos conselheiros para o próximo mandato legislativo, que ocorrerá de 2025 a 2028, fixando-os em R$ 15.000.
Quanto ao décimo terceiro salário para os políticos, o projeto se respalda na Constituição Federal de 1988, que estabelece que agentes políticos devem ser remunerados exclusivamente por um subsídio fixo, sem qualquer gratificação ou pagamento adicional. No entanto, a justificativa do projeto argumenta que os políticos têm direito a esse benefício.
Com a aprovação dos projetos pelo Conselho Municipal de Guarapari, eles serão encaminhados para revisão pelo prefeito. É importante ressaltar que o prefeito tem a prerrogativa de vetar ou sancionar essas propostas. Caso sejam sancionadas, as medidas entrarão em vigor e os conselheiros eleitos a partir de 2025 receberão os salários reajustados e também o décimo terceiro salário.
| Notícia |
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| No último Conselho Municipal de Guarapari, foram aprovados dois projetos que terão impacto no próximo mandato legislativo. Essa decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária, realizada fora do horário regular e não divulgada para a imprensa. |
| Projetos aprovados: |
| – Criação de um décimo terceiro salário para os conselheiros de Guarapari |
| – Aumento salarial significativo para o próximo mandato legislativo, elevando o valor de R$ 6.900 para R$ 15.000 a partir de 2025 |
| Parlamentares ausentes: |
| – Kamilla Rocha |
| – Fábio Geral Maio (Fábio Veterinário) |
| Parlamentares contrários aos projetos: |
| – Rosana Pinheiro |
| – Rodrigo Borges |
| – Izac Queiroz |
| – Luciano Costa (Professor Luciano) |
| Parlamentares favoráveis aos projetos: |
| – Dez conselheiros |
| Observações: |
| – Rodrigo Borges manifestou-se contrário ao aumento salarial e à criação do décimo terceiro salário, considerando o aumento excessivo e fora dos parâmetros estabelecidos para os aumentos salariais no serviço público. |
| – Justificativa dos projetos: os salários dos conselheiros municipais estão congelados desde 2012, quando foram estabelecidos para o mandato legislativo de 2013-2016 no valor de R$ 6.900. A proposta busca alterar os salários dos conselheiros para o próximo mandato legislativo, que ocorrerá de 2025 a 2028, fixando-os em R$ 15.000. |
| – Projeto do décimo terceiro salário respaldado pela Constituição Federal de 1988, que estabelece que agentes políticos devem ser remunerados exclusivamente por um subsídio fixo, sem qualquer gratificação ou pagamento adicional. |
| Próximos passos: |
| – Os projetos serão encaminhados para revisão pelo prefeito, que tem a prerrogativa de vetar ou sancionar as propostas. |
| – Caso sejam sancionadas, as medidas entrarão em vigor e os conselheiros eleitos a partir de 2025 receberão os salários reajustados e também o décimo terceiro salário. |
Com informações do site Tribuna Online.
