Grande Vitória pode ganhar mais um município; saiba qual
A Prefeitura de Santa Leopoldina, localizada na microrregião Central Serrana, pode se juntar à Região Metropolitana da Grande Vitória, composta por Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. O deputado Vandinho Leite (PSDB) apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) 40/2023 na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) com o objetivo de incluir Santa Leopoldina nessa região e impulsionar o desenvolvimento dos municípios.
Para efetivar essa mudança, o PLC 40/2023 propõe alterar o Artigo 2º da Lei Complementar (LC) 318/2005, que determina quais municípios fazem parte da Grande Vitória. Essa lei também estabelece os objetivos da Região Metropolitana, como o desenvolvimento social, cultural e econômico, melhoria da qualidade de vida, cooperação entre diferentes níveis governamentais e planejamento integrado para reduzir as desigualdades sociais e econômicas.
Vandinho Leite ressalta que a inclusão de Santa Leopoldina na Região Metropolitana deve ser baseada em critérios técnicos e estudos. Alguns dos critérios mencionados são a continuidade ou sequência das áreas urbanas, tamanho populacional e complexidade das funções exercidas pelo espaço urbano, incluindo indústria, comércio, serviços e gestão econômica.
Essa medida tem o potencial de trazer diversos benefícios para Santa Leopoldina e os municípios vizinhos da Grande Vitória. A inclusão na Região Metropolitana pode estimular o crescimento econômico, promover a cooperação entre os governos locais, melhorar a infraestrutura e serviços públicos, além de impulsionar a qualidade de vida da população.
Porém, é importante ressaltar que essa proposta ainda está em fase inicial e precisa passar por processos legislativos antes de ser efetivada. Ainda não há uma data específica para votação do PLC 40/2023 na Ales.
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A Prefeitura de Santa Leopoldina pode se juntar à Região Metropolitana da Grande Vitória |
O deputado Vandinho Leite apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) |
O PLC propõe alterar o Artigo 2º da Lei Complementar (LC) 318/2005 |
A inclusão na Região Metropolitana tem o potencial de trazer benefícios econômicos e melhorias na qualidade de vida |
A proposta ainda está em fase inicial e precisa passar por processos legislativos |
Com informações do site Folha Vitória.