Reforma Tributária: Casagrande teme perdas na economia do ES
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, expressou preocupação com os possíveis impactos negativos da Reforma Tributária na economia do estado. Em suas redes sociais, ele destacou que a perda de atividade econômica é sua maior preocupação relacionada à proposta de reforma.
A preocupação de Casagrande é respaldada pelos dados apresentados pelo Secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, em uma entrevista ao jornal Folha Vitória. Segundo Altoé, o Espírito Santo está entre os três estados mais afetados pela mudança na tributação do ICMS de origem para destino proposta na Reforma Tributária. Estima-se que o estado perca cerca de 20% das receitas do ICMS anualmente, o equivalente a aproximadamente R$ 3,5 bilhões.
Em relação à aprovação da reforma, Casagrande ressalta que, se fosse votada hoje, enfrentaria dificuldades devido às incertezas sobre o texto em discussão na Câmara dos Deputados. No entanto, ele destaca a importância do diálogo para superar essas dificuldades e encontrar uma solução que seja favorável a todos os estados. Após se reunir com Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, Casagrande destaca a necessidade de esclarecer pontos importantes que serão incorporados em uma lei complementar, como o período de transição, critérios para distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e compensações por créditos de exportação.
A disputa entre os estados por mudanças específicas no projeto tem se intensificado, especialmente após São Paulo apresentar alternativas que beneficiam principalmente seu próprio estado. Casagrande ressalta que a reforma tributária não deve ser um instrumento de concentração de riqueza no Brasil e destaca a importância de encontrar soluções que atendam a todos os estados.
É importante destacar também o interesse do governo federal em buscar soluções para as mudanças tributárias. Casagrande menciona o interesse demonstrado por Bernard Appy em encontrar uma solução para o período de transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará os impostos estaduais e municipais. Além disso, chama-se atenção para a duração da transição federativa e o tempo necessário para cobrar todos os impostos em seus destinos.
Em suma, o governador Renato Casagrande expressou sua preocupação com os possíveis impactos negativos da Reforma Tributária na economia do Espírito Santo. Ele ressalta a importância do diálogo para superar as dificuldades e encontrar soluções que beneficiem todos os estados, evitando a concentração de riqueza. O governo federal também demonstra interesse em buscar soluções para a transição tributária e a unificação dos impostos estaduais e municipais.
| Notícia: Relatório: Impacto da Reforma Tributária no Espírito Santo |
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| Governador Renato Casagrande expressa preocupação com impactos negativos da Reforma Tributária na atividade econômica do Espírito Santo |
| Estimativa é que o estado perca cerca de 20% das receitas do ICMS anualmente, correspondendo a aproximadamente R$ 3,5 bilhões |
| Dificuldades para aprovação da reforma devido a incertezas sobre o texto em discussão na Câmara dos Deputados |
| Necessidade de esclarecer pontos importantes como período de transição, critérios para distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e compensações por créditos de exportação |
| Reforma tributária não deve ser um instrumento de concentração de riqueza no Brasil |
| Governo federal demonstra interesse em encontrar soluções para o período de transição e a unificação dos impostos estaduais e municipais |
Com informações do site Folha Vitória.
