Chamado público para adoção de quadras de tênis em Vitória
Vitória, 04 de julho de 2023 – O Departamento Municipal de Meio Ambiente (Semmam) anunciou, através do Diário Oficial do Município na segunda-feira (04), um chamado público para a adoção de duas quadras de tênis localizadas na Praça dos Namorados, em Praia do Canto. Essa iniciativa faz parte do programa “Nosso Jardim”, que visa transformar e embelezar espaços públicos na capital.
Os interessados em participar devem submeter projetos e implementar ações que promovam melhorias no paisagismo e urbanismo da região, além de preservação e manutenção dos espaços adotados. Como contrapartida, os adotantes terão o direito de explorar publicidade através de diversos meios de divulgação, conforme indicado pelo município ou aprovado pela prefeitura.
Adoção temporária com contratos específicos
De acordo com as regras estipuladas pelo programa, a adoção será realizada temporariamente através de um contrato específico, com duração mínima de 12 meses e máxima de 48 meses. Essa duração pode ser prorrogada mediante acordo adicional das partes envolvidas. Propostas podem ser apresentadas por entidades legais ou pessoas físicas.
Essa nova política pública amplia e moderniza iniciativas anteriores como o “Adote Verde” e o “Adote uma Praça”, permitindo novas formas de parcerias público-privadas. Com isso, torna-se mais atrativo para instituições, indivíduos e pessoas jurídicas se engajarem na cogestão do espaço público.
Estímulo à sustentabilidade e preservação dos recursos naturais
Essa modernização faz parte de um conjunto de medidas de gestão ambiental implementadas pela administração do prefeito Lorenzo Pazolini na cidade de Vitória. Segundo o Secretário responsável, esse programa visa estimular a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais.
Apresentação de propostas e critérios de seleção
As propostas devem ser apresentadas dentro de dez dias consecutivos a partir da data de publicação do aviso, e podem ser enviadas tanto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente (Semmam) quanto ao Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac) Protocolo. Também é possível encaminhar as propostas através do Processo Virtual de Abertura.
Cada proposta deve conter informações como a assinatura do representante legal, endereço, número de telefone e e-mail para contato, além de uma descrição das melhorias e ações de conservação planejadas para a área adotada. Caso necessário, os projetos devem ser acompanhados por esboços, horários e outros documentos relevantes.
As propostas serão analisadas tecnicamente com o objetivo de selecionar aquela que melhor atenda ao interesse público e garanta a atratividade da área. Os critérios utilizados estão estabelecidos no Decreto Municipal nº 21.483/2022.
Informações adicionais e contato
Para mais informações sobre o programa ou para esclarecer dúvidas, é possível entrar em contato com o Semmam pelo telefone (27) 3382-6574 ou enviar um e-mail para semmam.gabeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br. O programa “Nosso Jardim” representa uma oportunidade única para os cidadãos de Vitória contribuírem com o embelezamento da cidade, ao mesmo tempo que fortalecem sua marca através de parcerias estratégicas.
| Notícia | Resumo |
|---|---|
| Título | Programa “Nosso Jardim” expande-se para a adoção de quadras de tênis na Praia do Canto |
| Data | 04 de julho de 2022 |
| Local | Praça dos Namorados, Praia do Canto, Vitória |
| Iniciativa | Programa “Nosso Jardim” |
| Objetivo | Transformar e embelezar espaços públicos, estimular a sustentabilidade e a preservação dos recursos naturais |
| Requisitos | Submeter projetos, implementar ações de melhorias no paisagismo e urbanismo, preservação e manutenção dos espaços adotados |
| Contrapartida | Direito de explorar publicidade mediante aprovação da prefeitura |
| Duração | Mínima de 12 meses e máxima de 48 meses, prorrogável mediante acordo |
| Apresentação de propostas | Dentro de dez dias consecutivos a partir da data de publicação do aviso |
| Contato | (27) 3382-6574 ou [email protected] |
Com informações do site vitoria.es.gov.br
