Governo do Espírito Santo destina R$ 5 milhões para promover saúde animal
O governo do estado do Espírito Santo lançou uma nova iniciativa para promover a saúde animal, destinando R$ 5 milhões aos municípios. O programa Estadual de Vida Animal tem como objetivo especificamente esterilizar, imunizar e resgatar animais vítimas de acidentes e maus-tratos.
Felipe Rigoni, Secretário de Estado do Meio Ambiente, ressaltou que o programa terá foco especial nos animais de rua e nos proprietários de animais de estimação registrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Ele explicou que o governo transferirá dinheiro para os municípios realizarem a esterilização dos animais, principalmente as fêmeas, além de oferecer atendimentos emergenciais e vacinações V4 e V8, que não são cobertas pelo sistema de zoonoses.
A distribuição dos recursos será proporcional ao número de pessoas cadastradas no CadÚnico e inversamente proporcional à renda per capita dos municípios. Para participar do programa, os municípios precisam manifestar interesse e apresentar um plano de trabalho. A previsão é que os desembolsos comecem em cerca de dois meses.
É importante destacar que os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para serviços veterinários. Por exemplo, não será permitido o uso dos fundos para construção ou melhorias em clínicas veterinárias municipais.
Essa iniciativa inovadora conta com seis áreas principais de atuação. Considerado um dos programas mais inovadores no país, é o primeiro a utilizar a modalidade “fundo a fundo”, em que o governo estadual transfere recursos diretamente para as contas municipais. O governador Renato Casagrande ressaltou que essa parceria entre o estado e os municípios fortalecerá o trabalho realizado em benefício dos animais, garantindo seu bem-estar.
Seis eixos centrais
O programa Estadual de Vida Animal tem como base seis eixos centrais:
- Descentralização: Recursos serão repassados aos municípios para a contratação de profissionais veterinários, clínicas e hospitais veterinários, além de unidades móveis de esterilização. Isso garantirá que todas as cidades do Espírito Santo sejam beneficiadas pelo programa.
- Educação: Manuais com informações sobre as melhores práticas relacionadas à posse responsável de animais de estimação, saúde animal e educação ambiental serão disponibilizados para conscientizar a população.
- Saúde Animal: Serão realizadas vacinações V4 e V8, atendimentos básicos emergenciais, desparasitação e testes rápidos para atender às demandas históricas de bem-estar animal.
- Atendimento Prioritário: O Pet Life dará prioridade aos animais de rua, animais pertencentes a pessoas em situação socioeconômica vulnerável ou registrados no CadÚnico, além de animais em áreas de proteção ambiental e territórios indígenas.
- Controle Populacional: Metade dos recursos será destinada a esforços de esterilização, sendo que 70% serão direcionados especificamente para os animais fêmeas.
- Monitoramento e Avaliação: Será estabelecido um sistema de monitoramento para avaliar os resultados do programa e identificar possíveis melhorias.
Essa iniciativa é um passo importante para garantir o bem-estar dos animais no Espírito Santo, proporcionando cuidados essenciais, controle populacional e incentivo à posse responsável. O programa Estadual de Vida Animal é uma muestra clara do compromisso do governo em tratar essa questão com prioridade e responsabilidade.
Notícia |
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Governo do Espírito Santo destina R$ 5 milhões para promover saúde animal |
Foco especial em animais de rua e proprietários registrados no CadÚnico |
Recursos serão utilizados para esterilização, imunização e resgate de animais |
Distribuição proporcional ao CadÚnico e inversamente proporcional à renda per capita |
Desembolsos previstos para começar em cerca de dois meses |
Programa conta com seis áreas de atuação, incluindo descentralização e controle populacional |
Iniciativa pioneira utiliza modalidade “fundo a fundo” para transferência de recursos |
Programa visa garantir bem-estar dos animais e posse responsável |
Com informações do site Folha Vitória.