Em uma iniciativa para promover o acesso à moradia, o governo do Espírito Santo firmou um contrato com o governo federal e a Caixa Econômica Federal para liberar recursos que auxiliarão famílias de baixa renda na compra da casa própria. O anúncio foi feito no histórico Palácio Anchieta, em Vitória, no dia 18 de abril. A meta é beneficiar 10 mil famílias capixabas nos próximos quatro anos, com um subsídio de R$ 20 mil para cada uma, destinado ao financiamento habitacional.
O programa, que visa atender famílias com renda mensal de até três salários mínimos, contará com um apoio financeiro estadual e subsídios federais provenientes do FGTS, integrando as facilidades dos programas “Minha Casa, Minha Vida” e “Nossa Casa”. Os imóveis elegíveis para a aquisição têm valores estimados entre R$ 190 mil e R$ 245 mil. O Secretário Estadual de Habitação, Marcus Vicente, destacou que o recurso oferecido pelo estado é uma bonificação direta, sem necessidade de reembolso, e que a Caixa adicionará R$ 120 milhões ao esquema financeiro.
O processo para obter o benefício será digitalizado: as famílias interessadas devem solicitar a ajuda através da Sedurb, que terá três dias úteis para responder sobre a aprovação do pedido. Com o aval da secretaria, o financiamento pode ser finalizado pela Caixa. O orçamento estadual reservou um total de R$ 200 milhões para implementar o programa ao longo dos próximos quatro anos.
Abrangência e Implementação do Programa Habitacional
O plano abrange a compra de unidades habitacionais novas ou usadas e também aquelas em construção já financiadas pela Caixa. A instituição financeira deverá ajustar seus sistemas e regulamentações internas dentro de 45 dias para operacionalizar o programa em todos os municípios do Espírito Santo. A medida busca alavancar o desenvolvimento urbano e social por meio da facilitação do acesso à moradia digna para a população mais carente do estado.
| Evento | Detalhes | Data |
|---|---|---|
| Assinatura de contrato habitacional | Governo do ES, Governo Federal e Caixa Econômica Federal | 18 de abril |
| Objetivo | Ajudar 10 mil famílias a adquirir casa própria em 4 anos | – |
| Incentivo financeiro | R$ 20 mil por família com renda até 3 salários mínimos | – |
| Programas habitacionais | “Minha Casa, Minha Vida” e “Nossa Casa” | – |
| Valor das moradias | Entre R$ 190 mil e R$ 245 mil | – |
| Financiamento | Caixa adiciona R$ 120 milhões ao programa | – |
| Processo de pedido | Online via Sedurb com resposta em 3 dias úteis | – |
| Orçamento estadual | R$ 200 milhões para o programa em 4 anos | – |
| Tipos de imóveis | Novos, usados ou em construção | – |
| Implementação pela Caixa | Realinhar sistema em até 45 dias para execução | – |
Com informações do site Folha Vitória.
