Governo do Espírito Santo lança Programa Estadual Pet Vida com investimento de R$ 5 milhões
O governo do Espírito Santo anunciou o lançamento do Programa Estadual Pet Vida, que destinará R$ 5 milhões aos municípios para a castração, resgate e vacinação de cães e gatos. O objetivo principal é promover a atenção e cuidado adequados aos animais, especialmente os de rua e os pertencentes a pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Embora a responsabilidade pelo cuidado dos animais seja dos municípios, o programa visa fornecer apoio adicional. Os recursos serão transferidos diretamente aos municípios, seguindo critérios que consideram o número de pessoas registradas no CadÚnico e a renda per capita de cada cidade.
Interessados devem apresentar plano de ação para participar do programa
Os municípios que desejam participar do programa devem manifestar seu interesse e apresentar um plano de ação. A previsão é que os recursos sejam disponibilizados em aproximadamente 60 dias.
É importante ressaltar que os recursos devem ser destinados exclusivamente a despesas veterinárias, como esterilização, atendimento emergencial e vacinas não cobertas pelo sistema atual de saúde animal. Projetos de construção ou outras finalidades não serão permitidos.
Programa terá foco na descentralização e educação ambiental
O Programa Estadual Pet Vida terá seis áreas principais de foco. Além da descentralização, haverá um trabalho educativo com manuais sobre posse responsável de animais de estimação e educação ambiental. Também será oferecido atendimento veterinário, priorizando animais de rua e pertencentes a pessoas vulneráveis.
Outra medida importante será o controle populacional, com metade dos recursos especificamente destinados a esse fim. O governador Renato Casagrande destacou que essa iniciativa representa o compromisso do estado em apoiar os municípios em seus esforços para gerenciar a população animal e garantir seu bem-estar.
Iniciativa inovadora busca melhorar condições de saúde animal
A transferência direta dos fundos para as contas municipais, através da abordagem “fundo a fundo”, torna essa iniciativa uma das mais inovadoras no Brasil. Espera-se que o Programa Estadual Pet Vida melhore as condições de saúde animal, reduza o número de animais abandonados e promova uma convivência mais harmoniosa entre seres humanos e animais.
| Notícia |
|---|
| Governo do Espírito Santo lança programa de apoio financeiro aos municípios para saúde animal |
| Investimento de R$ 5 milhões no Programa Estadual Pet Vida |
| Objetivo: promover atenção e cuidado adequados aos animais |
| Programa direcionado para animais de rua e proprietários registrados no CadÚnico |
| Recursos serão transferidos diretamente aos municípios |
| Regras: esterilização, atendimento emergencial e vacinas não cobertas pelo sistema atual |
| Distribuição proporcional ao CadÚnico e inversamente proporcional à renda per capita |
| Municípios interessados devem manifestar interesse e apresentar plano de ação |
| Recursos exclusivamente para despesas veterinárias |
| Seis áreas principais de foco: descentralização, educação, atendimento veterinário, controle populacional |
| Transferência direta dos fundos para contas municipais |
| Objetivo: melhorar condições de saúde animal e reduzir animais abandonados |
| Promover convivência harmoniosa entre seres humanos e animais |
Com informações do site Folha Vitória.
