Cirurgião plástico e secretária condenados por falsificação de atestados médicos
O cirurgião plástico Renato Tatagiba e sua secretária foram condenados por falsificação de atestados médicos. No dia 13 de julho deste ano, a Primeira Sala Penal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu modificar uma decisão anterior e condenar o cirurgião plástico Renato Tatagiba a um ano e dois meses de prisão por falsificação de assinaturas em certificados médicos. Essa sentença foi resultado de uma ação penal apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPES). O caso encontra-se sob segredo no tribunal, mas ainda pode ser contestado.
No mesmo voto que o condena à prisão, os juízes da Sala decidem substituir a pena privativa de liberdade por penas alternativas, como serviço comunitário e pagamento de oito salários mínimos a uma instituição escolhida pelo Tribunal. Renato Tatagiba é acusado de supostos danos corporais durante procedimentos estéticos realizados em uma paciente no ano de 2018.
Porém, o relator dos registros do TJES ressaltou que não havia provas suficientes para condenar o médico pelos danos corporais. Embora tenham sido apresentadas evidências de conduta reprovável ao negar atendimento à paciente em algumas situações, não há comprovação da relação entre essa negligência e os resultados prejudiciais.
Além disso, uma secretária do médico, que teria auxiliado na falsificação dos certificados, também foi condenada à mesma pena e suas penas também foram convertidas em penas alternativas.
É importante destacar que as testemunhas afirmaram ter presenciado a secretária assinando os documentos várias vezes seguindo as instruções do médico.
Ao ser questionado sobre a decisão da Primeira Sala Penal do TJES, o advogado Celso Papeleo, responsável pela defesa de Renato Tatagiba, afirmou estar surpreso com a mudança de decisão. Ele considera que a sentença favorável à absolvição na primeira instância estava bem fundamentada.
Portanto, a condenação de Renato Tatagiba por falsificação de assinaturas em certificados médicos foi modificada pelos juízes da Primeira Sala Penal do TJES, que optaram por penas alternativas. A acusação de danos corporais ainda não teve provas suficientes para levar à condenação. O caso está sob segredo no tribunal e pode ser contestado.
| Resumo da Notícia |
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| Condenação do cirurgião plástico Renato Tatagiba por falsificação de assinaturas em certificados médicos foi modificada pelos juízes da Primeira Sala Penal do TJES. |
| A pena privativa de liberdade foi substituída por penas alternativas, como serviço comunitário e pagamento de oito salários mínimos a uma instituição escolhida pelo Tribunal. |
| Não houve provas suficientes para condenar o médico pelos danos corporais durante procedimentos estéticos realizados em uma paciente. |
| Uma secretária do médico também foi condenada à mesma pena e suas penas também foram convertidas em penas alternativas. |
| O advogado responsável pela defesa de Renato Tatagiba afirmou estar surpreso com a mudança de decisão. |
| O caso está sob segredo no tribunal e pode ser contestado. |
Com informações do site Folha Vitória.
