A Cesan inicia pesquisa pública para parceria público-privada de R$ 7,13 bilhões
A partir de hoje, a Companhia de Saneamento do Espírito Santo (Cesan) deu início a uma pesquisa pública relacionada à parceria público-privada que resultará em um contrato estimado em R$ 7,13 bilhões ao longo de 25 anos com o licitante vencedor.
O objetivo dessa parceria é investir R$ 1,77 bilhão na universalização dos serviços de coleta e tratamento de águas residuais nos 43 municípios onde a empresa atua. A pesquisa estará aberta para participação até o dia 31 de dezembro e todos os documentos referentes ao processo licitatório estão disponíveis ao público.
Essa parceria foi estruturada após um estudo realizado pela Cesan em conjunto com a renomada Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo o presidente da companhia, Munir Abud, a PPP se mostra como a solução mais vantajosa para a administração pública. Com essa nova forma de colaboração, mais de um milhão de habitantes serão beneficiados com os serviços de coleta e tratamento de águas residuais. O modelo permite que empresas privadas atuem em conjunto com a Cesan, oferecendo serviços integrados e soluções operacionais eficientes.
Investimentos e prazos
O escopo dessa parceria abrange a transferência dos serviços relacionados à implantação, expansão, operação e manutenção de sistemas de coleta e tratamento de resíduos urbanos para o setor privado durante 25 anos. Além disso, também estarão inclusas atividades comerciais nos municípios atendidos pela Cesan em sua área de concessão, incluindo Vitória, Guarapari e Viana.
A forma de pagamento pelos serviços será diretamente realizada pela Cesan ao seu parceiro, levando em consideração o desempenho nos investimentos, execução de obras, operação do sistema, impactos ambientais e satisfação do usuário. O valor estimado do contrato é de R$ 7,13 bilhões ao longo dos 25 anos, englobando todos os riscos comerciais, despesas operacionais e investimentos necessários. A meta é alcançar a universalização dos serviços de coleta e tratamento de águas residuais na Região Metropolitana de Vitória até 2026 e nos demais municípios abrangidos pela concessão até 2031.
Prevê-se que o processo licitatório para a contratação da PPP seja finalizado em 2024. Um total de 1,18 milhão de habitantes serão beneficiados com esses serviços importantes. Serão construídas trinta estações de tratamento de águas residuais, juntamente com 139 estações elevatórias e 1,35 milhão metros de tubulações. Após a conclusão das obras e conexão das propriedades ao sistema, serão coletados diariamente 43,2 milhões litros de águas residuais limpas que serão devolvidos ao meio ambiente. Esse processo contribuirá significativamente para a redução da poluição em fontes de água, praias e no mar do Espírito Santo, melhorando assim a saúde pública da região.
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| A Cesan iniciou uma pesquisa pública relacionada à parceria público-privada para investir R$ 1,77 bilhão na universalização dos serviços de coleta e tratamento de águas residuais em 43 municípios. |
| A PPP permitirá que empresas privadas atuem em conjunto com a Cesan, oferecendo serviços integrados e soluções operacionais eficientes. |
| O contrato estimado é de R$ 7,13 bilhões ao longo de 25 anos, com o objetivo de alcançar a universalização dos serviços até 2026 na Região Metropolitana de Vitória e até 2031 nos demais municípios abrangidos pela concessão. |
| Serão construídas trinta estações de tratamento de águas residuais, juntamente com 139 estações elevatórias e 1,35 milhão metros de tubulações. |
| Após a conclusão das obras, serão coletados diariamente 43,2 milhões litros de águas residuais limpas que serão devolvidos ao meio ambiente. |
| O processo licitatório para a contratação da PPP será finalizado em 2024, beneficiando um total de 1,18 milhão de habitantes. |
Com informações do site Cesan – Cesan.
