ANTT recomenda prefeitos e a população a denunciar os trilhos abandonados da FCA
Relatório aponta estado de abandono e perigo dos trilhos da antiga ferrovia que ligava Espírito Santo ao Rio de Janeiro
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está recomendando aos prefeitos e à população em geral que denunciem o abandono dos trilhos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), atualmente controlada pela empresa multinacional VLI.
Um relatório divulgado pela ANTT destaca a deterioração e o abandono das vias férreas que antes eram utilizadas pelo trem. O local onde a estação costumava ficar se transformou em um cemitério de locomotivas e vagões abandonados.
A agência ressalta que todas as propriedades e instalações relacionadas à concessão são de responsabilidade contratual exclusiva da FCA. No entanto, enfatiza que o direito de passagem é um bem público federal e não pode ser apropriado por nenhuma instituição.
Construções privadas já foram erguidas nas proximidades da linha férrea no bairro Cobi de Baixo, em Vila Velha, o que configura uma violação das normas.
A ANTT adverte que o concessionário deve tomar as medidas necessárias para desobstruir as vias e garantir a integridade dos ativos relacionados à concessão. Multas por descumprimento podem ser aplicadas, bem como a determinação de medidas corretivas.
Quanto à desativação da linha ferroviária, qualquer proposta deve ser submetida à análise da autoridade concedente. No entanto, é possível consultar o concessionário sobre as vias não utilizadas na rota.
A população e os municípios podem contribuir denunciando possíveis omissões por parte da empresa. A Ouvidoria da ANTT está disponível por meio dos canais de contato: telefone 166, e-mail [email protected] e no site da Agência (https://www.gov.br/antt) na seção Fale Conosco.
Imagens compartilhadas pelo Grafitti News mostram o estado de deterioração das vias em diferentes localidades, como Cariacica, Viana, Araguaya (Marechal Floriano), Matilde (Alfredo Chaves) e Sot…
Em resumo, a negligência da empresa multinacional VLI resultou na deterioração dos trilhos ferroviários que ligam o Espírito Santo ao Rio de Janeiro. A ANTT está instando prefeitos e a população a denunciarem essa situação. A agência alerta que o direito de passagem é um bem público federal e não pode ser apropriado por nenhuma instituição. Qualquer proposta de desativação deve ser submetida à análise da autoridade concedente.
| Notícia | Resumo |
|---|---|
| Relatório sobre o estado de abandono e perigo causado pela negligência das vias do antigo trem que ligava o Espírito Santo ao Rio de Janeiro, sob concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), atualmente controlada pela empresa multinacional VLI, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). | As vias ferroviárias abandonadas que ligam o Espírito Santo ao Rio de Janeiro estão sob concessão da empresa multinacional VLI, controlada pela FCA. A negligência da empresa resultou na deterioração das vias e a ANTT está instando prefeitos e a população a denunciarem a situação. |
| O Grafitti News destacou em um vídeo a deterioração e o abandono das vias férreas que antes eram utilizadas pelo trem. O local onde a estação costumava ficar agora se transformou em uma espécie de cemitério de locomotivas e vagões abandonados. | |
| A ANTT, responsável pela concessão ferroviária, está instando os prefeitos e a população em geral a denunciarem a empresa por sua negligência. A agência diz que todas as propriedades, direito de passagem e instalações relacionadas à concessão são responsabilidade contratual exclusiva da FCA. | |
| No entanto, a ANTT enfatiza que o direito de passagem é um bem público federal e não pode ser apropriado por nenhuma instituição. Construções privadas já foram erguidas nas proximidades da linha férrea no bairro Cobi de Baixo, em Vila Velha. | |
| A agência adverte que o concessionário deve tomar as medidas necessárias para desobstruir as vias e garantir a integridade dos ativos relacionados à concessão. A ANTT tem poder para impor multas por descumprimento e determinar medidas corretivas. | |
| Quanto à desativação da linha ferroviária, qualquer proposta deve ser apresentada ao concessionário para análise pela autoridade concedente, que pode autorizar a desativação e dar outra finalidade para o trecho. No entanto, é possível consultar o concessionário quanto às vias não utilizadas na rota. | |
| A população e os municípios podem contribuir denunciando possíveis omissões por parte da empresa. A Ouvidoria da ANTT está disponível através dos canais de contato: telefone 166, e-mail [email protected] e no site da Agência (https://www.gov.br/antt) na seção Fale Conosco. | |
| As imagens compartilhadas pelo Grafitti News mostram claramente o estado de deterioração em diferentes localidades, como Cariacica, Viana, Araguaya (Marechal Floriano), Matilde (Alfredo Chaves) e Sot… |
Com informações do site Grafitti News.
