ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 13 unidades da Federação (1º a 27/7)
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou os resultados das ações de fiscalização realizadas entre os dias 1º e 27 de julho deste ano em diferentes estados do Brasil. Durante as operações, os inspetores da ANP verificaram a qualidade dos combustíveis, o volume entregue pelos medidores das bombas e a documentação necessária para a operação legal das empresas.
Além disso, a ANP colaborou com outros órgãos públicos em diversas ações durante esse período, como a Polícia Rodoviária Federal, o Procon-MG, a Polícia Civil de São Paulo e o Departamento Estadual de Finanças do Paraná.
A seguir, estão os resultados das principais ações realizadas nos estados abrangidos pelas operações da ANP:
Alagoas: Os inspetores da ANP atuaram em 18 postos de serviço nas cidades de Maceió e Rio Largo. Foram aplicadas multas em seis postos por diferentes irregularidades, como falta de exibição das formas de pagamento nos painéis de preços e venda de GNC com pressão acima do permitido.
Bahia: Os agentes da ANP realizaram inspeções em 37 postos de serviço nas cidades de Buerarema, Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Itaparica, Salvador, Valença e Vera Cruz. Foram aplicadas multas em estabelecimentos por utilização de bombas sem dispositivos mínimos de segurança e falta de informações aos consumidores.
Maranhão: Durante as inspeções no Maranhão, os inspetores estiveram presentes em 45 empresas, incluindo distribuidoras de combustíveis e GLP, postos de serviço e varejistas. Foram aplicadas multas em distribuidoras por falta de documentação atualizada e armazenamento inadequado de amostras-testemunha. Também foram multados postos de serviço por uso incorreto de equipamentos de testes e venda em recipientes não conformes com as normas de segurança.
| Estado | Cidades | Irregularidades |
|---|---|---|
| Alagoas | Maceió, Rio Largo | Multas aplicadas em 6 postos por diferentes irregularidades, como falta de exibição das formas de pagamento nos painéis de preços, venda de GNC com pressão acima do permitido, alterações no registro sem informar a ANP, falta de instrumentos para análise solicitados pelos consumidores, venda de combustível em local impróprio e irregularidades no registro. |
| Bahia | Buerarema, Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Itaparica, Salvador, Valença, Vera Cruz | Multa aplicada em 1 posto em Eunápolis por utilizar bombas sem os dispositivos mínimos de segurança obrigatórios. Multas aplicadas em 2 postos em Itaparica e Salvador por não fornecer informações aos consumidores. Multa aplicada em 1 posto em Valença por abastecer em recipiente não certificado e descumprir normas mínimas de segurança. Multas aplicadas em 2 postos em Vera Cruz por diferentes motivos, como falta de instrumentos para análise solicitados pelos consumidores, ausência do termômetro de densidade, desacordo com as leis quanto a instalações e equipamentos e falta de segurança nas instalações. |
| Maranhão | Açailândia, Davinópolis, Imperatriz | Multas aplicadas em 3 distribuidoras de combustível em Açailândia por não manterem os documentos atualizados para a revenda de combustível de aviação, não fornecerem amostras-testemunha dos produtos comercializados e armazenarem inadequadamente essas amostras. Multas aplicadas em 3 postos de serviço em Açailândia por problemas como uso incorreto do equipamento de testes solicitados pelos consumidores, falta de instrumentos obrigatórios para análise de combustíveis, operação das bombas medidoras sem os dispositivos mínimos de segurança, venda em recipientes que não estavam conforme as normas de segurança e obstrução à… |
Com informações do site GOV.BR.
